PARTIDO CRISTÃO - BLOG OFICIAL: Partido Cristão – PC confirma novo Diretório Municipal em Araçatuba (SP)

PARTIDO CRISTÃO - BLOG OFICIAL: Partido Cristão – PC confirma novo Diretório Municipal em Araçatuba (SP)

Partido Cristão – PC confirma novo Diretório Municipal em Araçatuba (SP)

Notícia Postada em 29/03/2010


Os trabalhos de organização do Partido Cristão – PC prosseguem em ritmo acelerado por todo o país.


Desta vez foi a cidade de Araçatuba(SP) que passou a contar com novo Diretório Municipal.


Quem assumiu a Presidência Municipal foi o Professor Osvaldo Correia.


O novo Diretório Municipal está encarregado de viabilizar a coleta de assinaturas de apoio, nos representar perante a imprensa, comunidade, formadores de opinião, entre outros.


Para contatos com o novo Diretório Municipal:


Presidente Municipal,Osvaldo Correia
Rua Vereador Aldo Campo, nº 399 - Bairro Paraíso
Araçatuba -SP - CEP: 16050145
Fones: (18)9765.6424 - resid. (18) 3621.5979
E-mail: osvaldo-correia@hotmail.com
Skype: maria.janice.favareto.1



Fonte: Assessoria de comunicação PC/SP

Parecer jurídico sobre rejeição de contas eleitorais de candidatos

Notícia Postada em 27/03/2010


Inelegibilidade. Prefeito. Rejeição das contas de convênio. Não se sabendo o motivo da rejeição das contas e não havendo prova da insanabilidade ou da existência de improbidade, não há cogitar de inelegibilidade. (...)
(Ac. nº 17.712, de 26.10.2000, rel. Min. Jacy Garcia Vieira; no mesmo sentido o Ac. nº 16.707, de 12.9.2000, rel. Min. Jacy Garcia Vieira.)


Reforma Eleitoral e o Conceito de Quitação Eleitoral


Por Marco Choy


A recém aprovada Reforma Eleitoral, conhecida pela mídia como “mini”reforma, sendo que a expressão “mini” reflete, justamente, a grande frustração de todos, não pelo que ela efetivamente foi, mas pelo que ela poderia ter sido, temas importantes como voto distrital, lista fechada, financiamento público de campanha, não foram enfrentados.


Mas um ponto interessante e pouco comentado até então me chamou particular atenção na Lei no. 12034/2009, de 29 de setembro de 2009, a Lei da Reforma Política, mais especificamente no seu art. 3o , modificou a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, no seu art. 11 § 7º., nos seguintes termos, trazendo-nos o interessante conceito de quitação eleitoral.


§ 7o A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral. (nosso grifo).


A quitação enquanto condição de elegibilidade sofreu uma grave restrição por conta da Resolução no. 22715 do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinava a questão da prestação de contas eleitoral, trouxe, por meio de Resolução (e não por lei, disposição constitucional, o que seja) a conseqüência da perda de quitação eleitoral em caso de desaprovação de contas, na forma de seu art. 42.


Art. 42. A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas, implicará:


I – ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu;


Várias discussões sobre o chamado “ativismo judicial” encontram na presente resolução um belo exemplo de análise.


Alguns alunos meus me perguntaram na oportunidade: O TSE estaria legislando? Lógico que não, ele está, simplesmente, “interpretando” a Constituição.


Confesso… sou garantista, lembro-me das remotas aulas de Hermenêutica Jurídica em que as regras restritivas de direito deviam ser interpretadas sempre de forma restritiva, pois bem, como poderiam acabar com uma condição elegibilidade, a quitação eleitoral, por meio de Resolução?


Bem, aos candidatos que tiveram suas contas reprovadas, podemos afirmar: seus problemas acabaram… chegou a revolucionária Reforma Política, na forma da Lei no. 12034/2009 que trouxe, em número fechado, o rol de condutas que ensejam no fim da condição de elegibilidade, chamada de quitação eleitoral.


Assim, a reprovação das contas de campanha, por força da lei, não gera perda de quitação eleitoral, pois não foi hipótese cotejada na Lei 12034/2009.


A falta de quitação eleitoral somente ocorrerá em caso de não apresentação de contas. Muitos poderiam questionar: e então, o candidato que tiver suas contas desaprovadas ficará impune?


Não, em absoluto, o Ministério Público poderia, por exemplo, em detectando a ocorrência de abuso de poder econômico ou gasto irregular de campanha pode, muito bem, propor Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o candidato.


Aliás, a regra sempre foi essa, mesmo antes da Resolução TSE 22715/2008. Sem muito alarde, a Reforma Eleitoral, por meio da Lei 12034/2009, representa verdadeira anistia aos candidatos que tiveram suas contas eleitorais desaprovadas no Pleito de 2008, não influindo a decisão que desaprova as contas, no preenchimento dessa condição de elegibilidade, que é a quitação eleitoral.


Fonte: Assessoria de comunicação PC/Nacional

Sérgio Ferrari assume Presidência Municipal do Partido Cristão - PC em Barueri (SP)

Notícia Postada em 26/03/2010


O Partido Cristão – PC continua avançando por todas as partes de nosso imenso Brasil.


Desta vez foi Barueri (SP) que passou a contar com novo Diretório Municipal. A liderança dos trabalhos está a cargo do Sr. Sérgio Ferrari.


O novo Presidente do PC é engenheiro químico formado pelo Mackenzie e Pos Graduado em qualidade e produtividade pela USP (Universidade de São Paulo) e com sua esposa Sra. Elaine Navarro ministra curso para casais.


Para contatos com o Diretório Municipal de Barueri (SP):


Presidente Sergio Ferrari
Fone: (11) 9124.97.99
E-mail: partidocristaobarueri@yahoo.com



Crédito da foto, da esquerda para a direita:
Sérgio Ferrari e Ronaldo Morenno.


Fonte: Assessoria de comunicação PC/SP

Fotos da Reunião do PC na Assembléia Legislativa em São Paulo

Reunião da Estadual do Partido Cristão - PC de São Paulo é realizada com sucesso na Assembléia Legislativa

Notícia Postada em 25/03/2010


A reunião da Estadual de São Paulo foi realizada com sucesso na Assembléia Legislativa no dia 24/03 (Quarta Feira).


Várias cidades fizeram-se representadas dentre as quais destacamos: Americana, Mogi Guaçu, Mauá, Guarulhos, São Paulo (Capital), Osasco, Barueri, Bragança Paulista, entre outras.


Na ocasião os dirigentes puderam trocar informações sobre os trabalhos em andamento do Partido Cristão – PC por todo o estado de São Paulo, discutiram estratégias de divulgação institucional, finanças, entre outros assuntos.


Na reunião deliberou-se pela instituição de novos diretórios municipais em Bragança Paulista e Barueri que estavam representadas de forma presencial na reunião.


Também ficou acertado que a partir de agora, ficam abolidas as Coordenações das Macro Regiões em função de inúmeros problemas operacionais e administrativos envolvendo várias cidades.


Sendo assim, cada Diretório será responsável apenas por sua própria cidade para condução de todos os trabalhos, até porque a gestão dos municípios compete exclusivamente ao Diretório Estadual. Resumindo, cada um vai cuidar do “seu nariz”.


Observamos que esse critério é válido para São Paulo, os demais estados podem negociar com a Comissão Executiva Nacional critérios diferenciados visando melhorias no atendimento a todos os interessados.


Porém a experiência com as Coordenadorias em São Paulo não foram satisfatórias em função dos resultados que eram esperados.


A reunião ainda foi agraciada com a participação de representantes do Movimento Nacional dos Skatistas, importante segmento esportivo que cresce a cada dia no Brasil. Todo o grupo foi convidado a organizar o PC Jovem.


Dando seqüência aos trabalhos na capital paulista, pudemos visitar vários parlamentares, destacando-se visita ao Gabinete do Líder do PSDB paulista Deputado Celso Giglio.


Atenciosamente


PARTIDO CRISTÃO – PC/SP
www.partidocristao.com


Fonte: Assessoria de comunicação PC/SP

Moacir Ferreira Matos responde pelo Diretório Estadual Partido Cristão - PC de Goiás

Notícia Postada em 22/03/2010


Quem está respondendo pelo Diretório Estadual de Goiás é o Sr. Moacir Ferreira Matos.


No momento contamos com Diretórios Municipais constituídos nas cidades de Novo Gama e Valparaíso de Goiás.


O novo partido já está presente em 22 estados, com Diretórios Municipais constituídos em mais de 150 cidades por todo o território brasileiro.


Para contatos gerais:

Presidente Estadual, Sr. Moacir Ferreira Matos
Av. Central do Pedregal - Q. 503 - LT 16B – SALA 202 - Pedregal
Novo Gama – Estado de Goiás - CEP: 72860800
Fone: (61) 3608.1258 – celular: (61) 9683.5995
E-mail: pc.goias@yahoo.com.br


Fonte: Assessoria de comunicação PC/GO

Samuel Castelhano assume Presidência do Partido Cristão - PC de Rio das Pedras (SP)

Notícia Postada em 19/03/2010


Os trabalhos de organização do PC por todo o país se intensificam a cada dia que passa. A receptividade tem sido enorme em todas localidades.


Agora passamos a contar com novo Diretório Municipal na cidade de Rio das Pedras (SP).


Quem assumiu a presidencia dos trabalhos é o Sr. Samuel Castelhano. O novo Presidente do Partido Cristão – PC tem uma vasta experiência acadêmica e profissional.


Possui pós-graduação em Marketing (FBM/SP-SP), graduação em Administração de Empresas (PUC/PA-RS) e graduação em Direito (Mackenzie/SP-SP).


Samuel Castelhano está encarregado de viabilizar a coleta de assinaturas de apoio, viabilizar novos diretórios na região, nos representar perante a imprensa e comunidade em geral.


Para contatos com o novo Diretório Municipal:



Presidente Municipal, Sr. Samuel Castelhano
Rua Professor Manoel da Costa Neves, 303 – Bom Jesus II
Fone/Fax: (19) 3493. 4201 - Cel: (11) 9689-8138
CEP: 13390-000 – Rio das Pedras – SP
E-mails1 : partidocristao.riodaspedras@hotmail.com
E-mail2: partidocristao.riodaspedras@yahoo.com.br
Skype: samuel.castelhano


Atenciosamente



Partido Cristão - PC/SP
www.partidocristao.com


Fonte: Secretaria de comunicação PC/SP

PARTIDO CRISTÃO - PC chega em São José dos Campos (SP)

Notícia Postada em 19/03/2010


O Partido Cristão – PC alastra-se por todos os cantos do país.


Agora a cidade de São José dos Campos (SP) passou a contar com Diretório Municipal.


Quem assumiu a presidência municipal foi o Sr. Geraldo Jose Galvao Resende Mota.


O novo presidente já está articulando inclusive a abertura de novos diretórios na região.


Para contatos com o novo Diretório Municipal:


Presidente Municipal, Geraldo Jose Galvao Resende Mota
Fones: Com. (12) 3916.6354 - Cel. (12) 9734.2061
E-mails: garekari@terra.com.br, sede.pc.sjc.sp@hotmail.com
Skype: conseeg_sul


Atenciosamente


Partido Cristão - PC/SP
www.partidocristao.com

O PARTIDO CRISTÃO - PC CONVIDA VOCE TAMBÉM FAZER PARTE DESTA FAMILIA

FONTE DE INFORMAÇÃO:
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PARTIDO CRISTÃO - PC
WWW.PARTIDOCRISTAO.COM

O PARTIDO CRISTÃO - PC DE PAUFERRO IRÁ DISPUTAR A PREFEITURA DE OSASCO EM 2012

EM NOTA DIVULGADA PELO JORNAL CORREIO PAULISTA COMO SEGUE ADIANTE, O PARTIDO CRISTÃO - PC PROMETE DISPUTAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OSASCO COM MAJORITÁRIA E NOSSO CANDIDATO A PREFEITO SERÁ O SENHOR PAUFERRO.



FONTE DE INFORMAÇÃO:
CORREIO PAULISTA

Marco Panaggio assume Coordenação Política do PC em Santa Bárbara D. Oeste (SP)

Notícia Postada em 12/03/2010


O Partido Cristão – PC continua avançando por todo o país.


Agora a cidade de Santa Bárbara D. Oeste (SP) passou a contar com novo Diretório Municipal.


Quem assumiu a Coordenação Geral dos trabalhos foi o Sr. Marco Panaggio que exerce a função de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal da referida localidade.


Para contatos com o novo Diretório Municipal:


Coordenador Marco Panaggio
Fone: (19) 9351.4480 – 9398.4614
E-mails: maxpanaggio@gmail.com, maxpanaggio@muraldacidade.com
Blog: http://partidocristaosantabarbara.blogspot.com/
Skype: max.panaggio


Fonte: Assessoria de comunicação PC/SP

Ronaldo Morenno Presidente Nacional do Partido Cristão - PC pede apoio ao PMDB através de José Mário

Notícia Postada em 12/03/2010


O político Ronaldo Morenno, de Americana, está trabalhando na formação do PC – Partido Cristão, em âmbito nacional.


Na tarde desta sexta-feira (12/03) ele fez uma visita ao presidente da Câmara de Nova Odessa José Mário Moraes (PMDB).


O objetivo foi falar do PC e pedir o apoio do PMDB, através do presidente do Poder Legislativo.


Ele explicou que estão convidando a classe política para conhecer as propostas do Partido e pedindo para que auxiliem na coleta de assinaturas, junto à população, para a homologação do mesmo em Brasília.


“Tenho o Zé Mário em grande estima. Foi prefeito de Nova Odessa e é uma pessoa honrada. Uma parceria nos deixaria muito felizes”, afirmou.


Segundo informou, já coletaram 200 mil assinaturas e são necessárias 470 mil para o registro.


O partido conta com representantes em 22 estados e comissões provisórias em 150 cidades, sendo que a maioria nas capitais.


“O PC defende os valores familiares, um estado laico (sem vínculo com igrejas) e traz um grande diferencial, para a sua organização exige que o integrante apresente uma Certidão Negativa de Antecedentes Criminais”, explicou.


Ele deixou um convite para os políticos para o primeiro encontro do PC, nos dias 18 e 19 de junho, em São Paulo.


“Tenho um grande apreço pelo Zé Mário, mas estendo o convite aos demais políticos da cidade”, frisou.


Fonte: Marineuza Lira (MTB 26.736)- Assessoria de Imprensa - Câmara Municipal

Adriano Rodrigues assume Presidencia Estadual do Partido Cristão - PC no Amazonas

Notícia Postada em 09/03/2010


O Partido Cristão - PC continua avançando por todas as partes do país.


Já estamos presentes em 22 estados do país, com representantes em mais de 150 cidades por todo o território nacional.


Quem assumiu a presidencia estadual do Partido Cristão - PC junto ao Amazonas, foi o Sr. Adriano Albuquerque Rodrigues.


O novo presidente estadual do Amazonas está encarregado de expandir nossos diretórios por todo o estado, viabilizar a coleta de assinaturas de apoio, nos representar perante a imprensa, comunidade em geral e formadores de opinião.


Para contatos com o novo Diretório Estadual do Partido Cristão - PC:


Presidente estadual, Adriano Albuquerque Rodrigues
Fone: (92) 9217.7802
E-mail: adriano_sabino@hotmail.com
Site: www.partidocristao.com


Atenciosamente


Secretaria Nacional
Partido Cristão - PC
www.partidocristao.com


Fonte: Assessoria de comunicação PC/Nacional

Marcos André assume a presidência estadual do Partido Cristão - PC em Alagoas

Notícia Postada em 09/03/2010


O estudante de Direito Marcos André Omena assumiu a presidência estadual do Partido Cristão - PC em Alagoas.


“Nosso objetivo é chegar aos 102 municípios ainda neste ano de 2010”, destacou Omena.


O lançamento oficial do PC no estado ocorrerá em abril e contará com a presença do Presidente Nacional da legenda Ronaldo Morenno.


O Partido Cristão está em plena fase de registro junto ao TSE e estará pronto para participar das eleições em 2012.



Atenciosamente


Partido Cristão - PC
www.partidocristao.com


Fonte: Assessoria de comunicação PC/Nacional